O presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Adm. Roberto Carvalho Cardoso, e os Conselheiros Federais Efetivos do CFA participaram de uma mobilização na Câmara Federal promovida pelo Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional (Conselhão). O evento, realizado no dia 24 de fevereiro, reuniu representantes de diversos Conselhos Federais e Regionais de todo o país.

       Segundo o coordenador do Conselhão, José Augusto Viana Neto, a mobilização teve como objetivo solicitar apoio dos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei nº 6.463/2009, que fixa valores de anuidades para os Conselhos de Fiscalização Profissional. Com a medida, os profissionais esperam que o projeto seja transformado em lei ainda este ano.

       Na oportunidade, os representantes dos 29 Conselhos profissionais presentes se dividiram por representações estaduais para entregar o documento para os deputados dos estados específicos. Já os presidentes dos Conselhos federais visitaram os líderes partidários.

       Um dos parlamentares visitados foi o Deputado Federal, Sandro Mabel, líder do PR na Câmara dos Deputados. Ele recebeu o documento com as manifestações do Conselhão das mãos do presidente do CFA. O deputado ouviu as reivindicações e prometeu apoiar o projeto de lei.

       Em seguida, o presidente Roberto visitou o gabinete da Deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). Líder do partido na Câmara, ela prometeu que irá solicitar um ofício com pedido de prioridade para que o projeto de lei seja analisado com rapidez na Comissão de Trabalho. “Levantamos a mesma bandeira. Por isso, podem contar com o nosso apoio”, disse a parlamentar.

       O Deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, também foi um dos parlamentares a receber o Conselhão. “A Comissão de Trabalho será definida hoje e, depois disso, iremos trabalhar o assunto com prioridade”, prometeu. Além dele, receberam o manifesto os Deputados Cleber Verde, líder do PRB; o Senador Papaleo Paes (PSDB-AP); e Eudes Xavier (PT-CE), relator do Projeto de Lei nº 6.463/2009. “Estou com vocês nessa luta desde o início. Podem continuar contando com meu apoio”, enfatizou o deputado.

       A visita foi encerrada no gabinete da Senadora Ideli Salvati (PT-SC). Ela foi a responsável por enviar o PL para a Casa Civil, o que adiantou o andamento do processo. Porém, ela ressaltou a importância do projeto sair da Câmara já com o texto finalizado e com as adequações pleiteadas pelos conselhos. “Se o PL chegar pronto no Senado, a aprovação será mais ágil”, comentou.

       O presidente do CFA acredita que, com a aprovação desse Projeto de Lei, os Conselhos sairão fortalecidos para defender os interesses e prerrogativas das suas respectivas categorias. “Com a regulamentação da cobrança das anuidades as incertezas jurídicas deixarão de existir”, diz.



Ana Gonçalves
Jornalista